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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 192301-192325 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14662 Servidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14662 Servidão Sim
V. Crimes Tributários 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14662 Servidão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14662 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14668 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14662 Servidão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14662 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14662 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14662 Servidão Sim
Sub. Crimes de trânsito 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14662 Servidão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14668 Servidão Não
V. Crimes Tributários 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14668 Servidão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14668 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14662 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14668 Servidão Sim
Sub. Crimes de trânsito 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14668 Servidão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14662 Servidão Não
Central Inquéritos Sigiloso 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14662 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14662 Servidão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14668 Servidão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14668 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14668 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14668 Servidão Sim
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14662 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14668 Servidão Não
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