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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 192276-192300 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14668 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14662 Servidão Não
V. Crimes Tributários 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14668 Servidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14668 Servidão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14668 Servidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14668 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14668 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14662 Servidão Não
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14668 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14668 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14668 Servidão Não
Sub. Crimes de trânsito 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14668 Servidão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 14662 Servidão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14662 Servidão Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14668 Servidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14668 Servidão Sim
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14662 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14668 Servidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14662 Servidão Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14662 Servidão Não
V. Crimes Tributários 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14662 Servidão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14662 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14662 Servidão Não
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