Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19151-19175 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14072 Litigância de Má Fé Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13044 Abusividade / Ilegalidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13364 Bem Público Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12809 Cota para Ingresso - Ações Afirmativas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13280 Registro de Entidade Sindical Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10355 Transferência para reserva Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12826 Ensino Noturno Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14911 Acidente Ferroviário Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12824 Indígenas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10792 Sigilo na votação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13623 Representação Sindical Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10354 Tempo de Serviço Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13399 Desfundamentação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12852 Distorção de Série/Idade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13949 Rescisão do Contrato de Trabalho Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14034 Responsabilidade Solidária/Subsidiária Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13159 Erros / Abusos Não
Mostrando itens 19151-19175 do total de 212464