Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 190851 - 190875 de um total de 191073
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▼ | Distribuição no Plantão? |
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V. Fazenda Pública Geral | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 236 | OPOSIÇÃO | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 40 | MONITÓRIA | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Sim |
CEJUSC | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
CEJUSC | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 10005 | Registro de Empresa | Não |
CEJUSC | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
JEC - Fazenda | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 10005 | Registro de Empresa | Não |