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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 190801 - 190825 de um total de 191073

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Sim
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não