Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190051-190075 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10749 Difamação Não Não
V. Criminal Comum Teresina 386 EXECUÇÃO DA PENA 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3435 Receptação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3582 Fraude processual Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10907 Transferência de Preso Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12544 Simples Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12397 Importunação Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3561 Abandono de função Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 15180 Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14782 Maus Tratos Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 11059 Confisco Não Não
Mostrando itens 190051-190075 do total de 215985