Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 18926-18950 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14132 Inexigibilidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12960 Capacidade Civil Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13035 Reiteração Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14849 Homologação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14708 Ajuda de Custo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12963 Condições da Ação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14932 Monitoração Eletrônica Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14131 Dispensa Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13461 Interdito Proibitório Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13162 Estatuto Social da Empresa Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14141 Descontos Indevidos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14771 Adicional de 25% Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11521 Preterição à Prioridade Postal Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13028 Processo de Alçada Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10357 Licença Prêmio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não
Mostrando itens 18926-18950 do total de 212464