V. Fazenda Pública Geral
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15160
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
154
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
40
|
MONITÓRIA
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
10072
|
Sistema Nacional do Desporto
|
Sim
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10071
|
Genética / Células Tronco
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10070
|
Ressarcimento ao SUS
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10067
|
Convênio Médico com o SUS
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10066
|
Reajuste da Tabela do SUS
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10065
|
Repasse de Verbas do SUS
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10063
|
Educação Profissionalizante
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10062
|
Educação Pré-escolar
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10061
|
Transporte
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10060
|
Merenda
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10059
|
Exame Supletivo
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10058
|
Ensino Especial
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10057
|
Transferência
|
Não
|