Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 189351 - 189375 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10074 Fornecimento de Gás Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10074 Fornecimento de Gás Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10074 Fornecimento de Gás Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10072 Sistema Nacional do Desporto Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10072 Sistema Nacional do Desporto Não