Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 188251-188275 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10081 Transporte Aquaviário Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Sucessões e Ausentes 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7689 Assunção de Dívida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4841 Quitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13240 Ordem de Preferência Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14859 Parcelamento Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Mostrando itens 188251-188275 do total de 215985