Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186826-186850 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13277 Recuperação Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14131 Dispensa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13034 Reexame de Fatos e Provas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14081 Decisão Interlocutória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10459 Usucapião Ordinária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10660 Impedimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14863 Perito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13357 Ausência de Justificativa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Mostrando itens 186826-186850 do total de 215985