Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186776-186800 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9626 Coligadas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11982 Separação de Corpos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13277 Recuperação Judicial Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11807 Tarifas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
V. Fazenda Pública Geral 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14840 Defensoria Pública Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13600 E-Doc Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11815 Transporte Rodoviário Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13462 Interdito Proibitório Não Não
Mostrando itens 186776-186800 do total de 216046