Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185851-185875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Execução Penal 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Atos Infracionais 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
Sub. Tráfico de drogas 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
Mostrando itens 185851-185875 do total de 215985