Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 185676-185700 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 7794 Tratamento Ambulatorial Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 7795 Internação Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10641 Penas do Código Penal Militar Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 3371 Homicídio Privilegiado Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 5567 Latrocínio Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 11417 Estupro de vulnerável Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10614 Abolitio Criminis Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10615 Princípio da Insignificância Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10616 Legítima Defesa Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10617 Estado de Necessidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3370 Homicídio Simples Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3371 Homicídio Privilegiado Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3372 Homicídio Qualificado Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10919 Aborto qualificado Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3387 Seguida de Morte Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5556 Grave Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5557 Gravíssima Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5558 Privilegiada Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Mostrando itens 185676-185700 do total de 212464