Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 18451-18475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10626 Indulto Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10626 Indulto Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10626 Indulto Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10626 Indulto Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10626 Indulto Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10626 Indulto Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10626 Indulto Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10626 Indulto Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10626 Indulto Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10626 Indulto Sim
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10626 Indulto Sim
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10626 Indulto Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10626 Indulto Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10626 Indulto Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10626 Indulto Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10626 Indulto Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10626 Indulto Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10626 Indulto Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10626 Indulto Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10626 Indulto Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10626 Indulto Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10626 Indulto Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10626 Indulto Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10626 Indulto Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10626 Indulto Sim
Mostrando itens 18451-18475 do total de 212464