Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 183851-183875 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Central Inquéritos 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3510 Charlatanismo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3632 Crimes de Trânsito Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15130 Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10848 Grave Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15039 Prisão Temporária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3651 Crimes Agrários Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 7935 Perempção Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Mostrando itens 183851-183875 do total de 216046