Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 183776-183800 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12220 Preparação de ato terrorista Não Não
JEC - Crime 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Criminal comum 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10691 Questão Prejudicial Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3435 Receptação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10600 Impedimento Não Não
V. Criminal comum 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
JEC - Crime 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10755 Boca de urna Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12544 Simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3434 Fraude à execução Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5567 Latrocínio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14800 Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3554 Excesso de exação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 11963 Explosão culposa Não Não
Mostrando itens 183776-183800 do total de 215985