Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 183426-183450 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10865 Cerceamento de Defesa Não
Mostrando itens 183426-183450 do total de 212464