Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182976-183000 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12929 Colação de Grau Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12929 Colação de Grau Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12929 Colação de Grau Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12929 Colação de Grau Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12929 Colação de Grau Não Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14877 Colaboração Premiada Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14877 Colaboração Premiada Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 14877 Colaboração Premiada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14877 Colaboração Premiada Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14877 Colaboração Premiada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 14877 Colaboração Premiada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Mostrando itens 182976-183000 do total de 216046