Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182276-182300 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 329 SEQÜESTRO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 12351 Loteria não autorizada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10614 Abolitio Criminis Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 329 SEQÜESTRO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Sub. Crimes Militares 329 SEQÜESTRO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 12011 Crimes Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14668 Servidão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 329 SEQÜESTRO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Mostrando itens 182276-182300 do total de 215986