Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18101-18125 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14176 Tarifa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 4981 Warrant Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13111 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13608 Prova Ilícita Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
V. Fazenda Pública Geral 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14175 Assédio Moral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13216 Juros de Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14140 Eletrônico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10172 Anuidades OAB Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10241 Exoneração ou Demissão Não Sim
Mostrando itens 18101-18125 do total de 215985