Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 17976-18000 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Tráfico de drogas 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10623 Prescrição Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10623 Prescrição Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10623 Prescrição Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10623 Prescrição Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10623 Prescrição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10623 Prescrição Não
Mostrando itens 17976-18000 do total de 216178