Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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Central Inquéritos Sigiloso | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 295 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 329 | SEQÜESTRO | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
JEC - Crime | 14696 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
Central Inquéritos | 11955 | CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 420 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 327 | EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Sim |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 12159 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 12158 | Registro de Ocorrência pela PM | Não | Sim |
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