Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 178526-178550 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11190 Inundação Não Não
Central Inquéritos 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11194 Arremesso de projétil Não Sim
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Sim
Central Inquéritos 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14875 Ação Controlada Não Sim
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não Sim
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14705 Ato Obsceno Não Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3426 Dano Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5841 Duplicata Simulada Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Sim
Central Inquéritos 1291 REABILITAÇÃO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11327 Desacato a militar Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12337 Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal Não Não
Mostrando itens 178526-178550 do total de 215986