Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 178401-178425 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12904 Outros Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12003 Inclusão em programa de acolhimento familiar Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11848 Alimentação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7952 Organizações Religiosas Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5813 Nulidade / Anulação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10184 Títulos da Dívida Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9597 Seguro Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9050 Preparo/Deserção Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13067 Arrematação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9414 Extinção da Execução Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7772 Cartão de Crédito Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11870 Utilização de bens públicos Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14846 Devolução Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12419 Provas em geral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13386 Contribuições Previdenciárias Não Não
Mostrando itens 178401-178425 do total de 216046