Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 177201-177225 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não Não
Sub. Crimes Militares 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14668 Servidão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14663 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11417 Estupro de vulnerável Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Sub. Crimes Militares 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11963 Explosão culposa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15042 Interrogatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
JEC - Crime 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10864 Crimes Hediondos Não Não
Sub. Crimes Militares 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Mostrando itens 177201-177225 do total de 215985