Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 177201-177225 do total de 216045

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14933 Saídas Temporárias Não Não
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14662 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15037 Alvará de Soltura Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3465 Estupro Não Não
JEC - Crime 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12612 COVID-19 Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3492 Incêndio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14662 Servidão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14668 Servidão Não Não
Mostrando itens 177201-177225 do total de 216045