Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 176851-176875 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6179 Conversão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6050 Servidores Inativos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10441 Acidente de Trânsito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6062 1/3 de férias Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Sim Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6178 Restabelecimento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10328 Reintegração Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8928 Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11864 Irregularidade no atendimento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6025 Levantamento de depósito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7703 Pagamento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10655 Honorários Advocatícios Não Não
Mostrando itens 176851-176875 do total de 215986