Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 17626-17650 do total de 216178

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10314 Índice da URV fev/1989 Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13613 Documental Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10309 Adicional de Produtividade Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10308 Adicional de Serviço Noturno Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13277 Recuperação Judicial Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13295 Revisão Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10306 Auxílio-transporte Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13190 Imposto de Renda Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13093 Cláusula Penal Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10305 Gratificações de Atividade Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10893 Base de Cálculo Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10303 Adicional de Horas Extras Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 12989 Execução Fiscal Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13256 Confissão Não
Mostrando itens 17626-17650 do total de 216178