Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17651-17675 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10245 Assistência Pré-escolar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10126 Retrocessão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14136 Concurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10371 Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13268 Prorrogação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11849 Não Discriminação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10875 Base de Cálculo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10405 Eleições Sindicais Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10372 Inscrição / Documentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13254 Permuta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13434 FGTS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10497 Subsídios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9607 Contratos Bancários Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8867 Substituição Processual Não Não
Mostrando itens 17651-17675 do total de 215985