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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 176101-176125 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12612 COVID-19 Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3395 Calúnia Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14667 Adoção Ilegal Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14668 Servidão Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14664 Exploração Sexual Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14666 Exploração Sexual Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14663 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não
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