Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 175676-175700 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11323 Supressão de documento Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10844 Injúria Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3590 Patrocínio infiel Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10617 Estado de Necessidade Não Não
Central Inquéritos 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11355 Concussão Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
Central Inquéritos 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3417 Furto Qualificado Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11346 Prevaricação Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14802 Falsidade Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Não
Central Inquéritos 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
Central Inquéritos 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10601 Suspeição Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3580 Coação no curso do processo Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Central Inquéritos 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11163 Furto Não Sim
Mostrando itens 175676-175700 do total de 216046