Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 173176-173200 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 11960 Receptação culposa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11959 Receptação culposa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11959 Receptação culposa Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11959 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11959 Receptação culposa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11959 Receptação culposa Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11960 Receptação culposa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 11959 Receptação culposa Não
Mostrando itens 173176-173200 do total de 212464