Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 172001-172025 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14667 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14668 Servidão Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14664 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14666 Exploração Sexual Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14663 Adoção Ilegal Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14663 Adoção Ilegal Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14666 Exploração Sexual Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14664 Exploração Sexual Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14668 Servidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3417 Furto Qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3414 Violação do segredo profissional Não
Mostrando itens 172001-172025 do total de 216178