Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 17076-17100 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14711 Indenização de Transporte Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14144 Ajuda de Custo Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8875 Ministério Público Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8928 Prazo Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8939 Suspensão do Processo Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14710 Diárias Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10658 Custas Sim
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14151 Correspondência - ECT Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14863 Perito Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9258 Honorários Periciais Sim
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14868 Contagem de Prazo Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10655 Honorários Advocatícios Sim
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14874 Razões Dissociadas Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8873 Representação em Juízo Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9493 Capacidade Processual Sim
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14159 Política Pública de Preços Não
Mostrando itens 17076-17100 do total de 212464