Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17026-17050 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10615 Princípio da Insignificância Não Sim
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Sim
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Mostrando itens 17026-17050 do total de 215985