Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 168276-168300 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14846 Devolução Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14870 Custas Estaduais Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13297 Seguro-Garantia Judicial Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13303 Substituição de Penhora Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13089 Cerceamento de Defesa Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13234 Nomeação à Autoria Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12416 Tutela de Urgência Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11982 Separação de Corpos Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12419 Provas em geral Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12403 Nulidade - Suspeição Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12402 Nulidade - Impedimento Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11974 Cláusulas Abusivas Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Sim
Mostrando itens 168276-168300 do total de 212464