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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10626 Indulto Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15155 Sabotagem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14802 Falsidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10952 Fato Atípico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não
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