Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 16801-16825 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12355 Omissão de comunicação de crime Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12011 Crimes Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14799 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12220 Preparação de ato terrorista Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12219 Organização Terrorista Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12218 Atos de Terrorismo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14663 Adoção Ilegal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12337 Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15072 Violência Institucional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Mostrando itens 16801-16825 do total de 212464