Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167226-167250 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11254 Constragimento ilegal Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11254 Constragimento ilegal Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11254 Constragimento ilegal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11254 Constragimento ilegal Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Mostrando itens 167226-167250 do total de 485276