Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 166701-166725 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9837	Prevaricação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	10838	Prevaricação	Não	Não
JEC - Crime	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3557	Prevaricação	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	3557	Prevaricação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	10838	Prevaricação	Não	Não
Sub. Crimes Militares	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	11346	Prevaricação	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	10838	Prevaricação	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	10838	Prevaricação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11346	Prevaricação	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	10838	Prevaricação	Não	Não
V. Criminal comum	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3557	Prevaricação	Não	Não
Audiência de Custódia	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3557	Prevaricação	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3557	Prevaricação	Não	Não
V. Atos Infracionais	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9837	Prevaricação	Não	Não
V. Atos Infracionais	15172	MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS	9837	Prevaricação	Não	Não
Sub. Crimes Militares	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11346	Prevaricação	Não	Sim
Central Inquéritos	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	10838	Prevaricação	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	10838	Prevaricação	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3557	Prevaricação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3557	Prevaricação	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	10838	Prevaricação	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	10838	Prevaricação	Não	Sim
JEC - Crime	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	3557	Prevaricação	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10838	Prevaricação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3557	Prevaricação	Não	Não

Mostrando itens 166701-166725 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 166701-166725 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 166701-166725 do total de 216046