Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1601-1625 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4971 Debêntures Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12409 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não Não
V. Criminal comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9619 Simples Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10940 Depoimento Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4960 Cédula de Crédito Bancário Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10894 Abuso de Poder Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14085 Greve Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13610 Rescisória de Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12612 COVID-19 Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13190 Imposto de Renda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13070 Astreintes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
Mostrando itens 1601-1625 do total de 215985