Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 160951-160975 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14668 Servidão Não Sim
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14705 Ato Obsceno Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15383 Impedimento Indevido Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14877 Colaboração Premiada Não Não
Sub. Crimes de trânsito 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Sim
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14670 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Tráfico de drogas 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
JEC - Crime 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Sim
JEC - Crime 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14664 Exploração Sexual Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 12612 COVID-19 Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 12612 COVID-19 Sim Sim
Central Inquéritos Sigiloso 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
V. Crimes Tributários 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14107 Identidade de Gênero Não Sim
Mostrando itens 160951-160975 do total de 215985