Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 160726-160750 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13053 Adjudicação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13525 Relação de Trabalho Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10095 Águas Públicas Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13559 Vale Transporte Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6178 Restabelecimento Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6064 Custeio de Assistência Médica Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10485 Superfície Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4969 Cédula Hipotecária Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13609 Reintegração de Empregado Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10499 Programa de Computador Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10700 Contagem em Dobro Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9615 Direito de Preferência Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Sim
Mostrando itens 160726-160750 do total de 216046