Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
JEC - Crime	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14684	Perseguição	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	14684	Perseguição	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14684	Perseguição	Não	Não
JEC - Crime	329	SEQÜESTRO	14684	Perseguição	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14684	Perseguição	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	14684	Perseguição	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14684	Perseguição	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	297	CRIMES DE IMPRENSA	14684	Perseguição	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14684	Perseguição	Não	Não
Central Inquéritos	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14684	Perseguição	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14684	Perseguição	Não	Não
JEC - Crime	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	14684	Perseguição	Não	Sim
JEC - Crime	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14684	Perseguição	Não	Não
V. Criminal comum	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14684	Perseguição	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	1464	PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL	14684	Perseguição	Não	Não
JEC - Crime	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14684	Perseguição	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14684	Perseguição	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	14684	Perseguição	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	12073	INTERNAÇÃO PROVISÓRIA	14684	Perseguição	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14684	Perseguição	Não	Não
V. Criminal comum	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14684	Perseguição	Não	Sim
Central Inquéritos	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14684	Perseguição	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	14684	Perseguição	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14684	Perseguição	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14684	Perseguição	Não	Não

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