Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13543	Taxa SELIC	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13206	Interesse Processual	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14177	Ciência Sem Fronteiras	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10484	Usufruto	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12986	Exceção de Incompetência Territorial	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13607	Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10451	Divisão e Demarcação	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12502	Eletiva	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10680	Crédito Complementar	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14871	Custas do Recurso	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13264	Procedimento Sumaríssimo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13605	Plano de Saúde	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13036	Remessa Necessária	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14861	Inclusão de Expurgos Inflacionários	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12517	Terceirização do SUS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13070	Astreintes	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13612	Reversão para a Parte Contrária	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10863	Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12513	Financiamento do SUS	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14873	Complemento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10449	Perda da Propriedade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13614	Alteração da Ordem de Produção	Não	Não

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