Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 160376-160400 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13206 Interesse Processual Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10484 Usufruto Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10451 Divisão e Demarcação Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12502 Eletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10680 Crédito Complementar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13264 Procedimento Sumaríssimo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13605 Plano de Saúde Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13036 Remessa Necessária Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12517 Terceirização do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13070 Astreintes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10449 Perda da Propriedade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Mostrando itens 160376-160400 do total de 216046