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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14136 Concurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14159 Política Pública de Preços Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13258 Prazo Decadencial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14863 Perito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13364 Bem Público Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14122 Tutela Provisória de Urgência Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12496 Oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13170 Falência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13223 Magistrado não Vitalício Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14195 Maioridade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13304 Suspeição Não Não
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