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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 4660 Patente Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14133 Concorrência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13218 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13398 Descontos Fiscais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13157 Entes Públicos Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13220 Lide Simulada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13098 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10885 Liquidação Parcelada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13257 Prazo / Termo Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9532 Caução Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12494 Padronizado Não Não
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