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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13032 Prova Pré-constituída Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14159 Política Pública de Preços Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14840 Defensoria Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13224 Magistrado Vitalício Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13363 Bem de Família Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10938 Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14865 Indeferida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13034 Reexame de Fatos e Provas Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10482 Enfiteuse Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12488 Reajuste contratual Não Não
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