Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 159576-159600 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13307 Tácito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14088 Honorários Advocatícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14863 Perito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 9519 Benefício de Ordem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10668 Fac-símile Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13023 Prazo Decadencial Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14866 Não Realizada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12510 Internação voluntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12878 Estatutário Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14863 Perito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14854 Valor Irrisório Não Não
Mostrando itens 159576-159600 do total de 215985