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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3516 Omissão de Notificação de Doença Sim
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